Depois das lives regadas a cerveja e churrasco, a conta está na mesa. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) estão atrás de taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas no YouTube.
A cobrança incluiu lives que já aconteceram. Ela divide o mercado. Os compositores, que devem receber o dinheiro arrecadado, concordam. Já produtores dos intérpretes das lives, especialmente do sertanejo e pagode, estão contrariados.
Como a cobrança é retroativa e as lives continuam, o valor está crescendo. A cada live que cai no YouTube, “os 10% aumentam”, como diz a música de Maiara & Maraísa. “Aí cê me arrebenta”, poderiam dizer os empresários, ainda citando a música.
A imprensa falou com diretores do Ecad e da Ubem, com o YouTube, com produtores e com compositores. A conta chegou assim:
- As lives cresceram e ganharam patrocínios de grandes empresas. O Ecad, que representa os autores das músicas tocadas nas lives, procurou o YouTube para arrecadar direitos autorais.
- O YouTube alegou que já paga direitos por vídeos ao Ecad. E disse que os patrocínios das lives são pagos diretamente por empresas a produtores dos artistas, sem passar pelo site.
- Como esta renda extra das lives vai para os produtores dos artistas que fazem as lives, o Ecad está cobrando deles 5% de direitos autorais pelas músicas tocadas. A Ubem cobra mais 5%.
- Autores que estão com renda menor durante a quarentena comemoram a arrecadação. O Procure Saber, que representa diversos autores de MPB, diz ao G1 que a cobrança é correta.
- Alguns produtores, especialmente os que representam artistas de pagode e o sertanejo, que tiveram mais público e renda, dizem em anonimato ao G1 não concordarem com a taxa.
Como shows físicos não devem voltar tão cedo, a conta diz respeito ao passado e também ao futuro da música no Brasil. As lives foram uma luz inesperada no mercado em meio ao apagão da quarentena. Agora, uma fatia desse lugar ao sol é mais disputada do que nunca.
O Ecad representa os direitos dos autores de músicas. Ele recolhe e repassa aos compositores o pagamento pela execução pública das músicas criadas por eles.
No direito autoral, autor é diferente de intérprete. Mesmo que um cantor toque uma música que ele mesmo compôs em um show, o promotor do evento deve pagar ao Ecad, que vai receber e distribuir o dinheiro aos autores.
Em 2018, após uma briga na justiça, o YouTube passou a pagar aos compositores, via Ecad, 4,8% do seu faturamento pela execução das músicas nos vídeos. A taxa de 5% dos produtores de lives patrocinadas seria um acréscimo a este valor.
Essa cobrança extra é só para lives na internet. As transmissões de TV já estão cobertas por acordos anteriores com as emissoras, que também são produtoras dos programas.
Via: Portal G1
Imagem: Correio Braziliense
