Uma carreata de caminhoneiros contorna a Cidade Administrativa nesta quinta-feira (25/02). A categoria reivindica a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel.
Os tanqueiros, como são conhecidos os membros da categoria, já haviam anunciado uma greve a partir desta quinta (25/2). Eles protestam contra a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel em Minas, que, segundo eles, é o mais alto do Brasil. Atualmente, a alíquota do diesel é de 15%.
O governo de Minas esclareceu, em nota, que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras. “O estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”, informa a nota.
De acordo com o governo, não houve nenhum pedido de reunião por parte dos manifestantes.
Ainda segundo a nota, no momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita sem qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota.
O presidente Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque), Irani Gomes, ressaltou que o movimento vai ocorrer de forma pacífica.
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