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O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha. Chamado de Gás para os Brasileiros, o programa prevê que a cada dois meses, os beneficiários recebam de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás, a depender da renda da família contemplada.
Como o texto passou por alterações no Senado, ele terá que retornar à Câmara. Caso ele volte a ser aprovado pelos deputados, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O programa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham entre seus membros residentes quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), aponta que o custo estimado aos cofres públicos será de R$ 5 a 6 bilhões. A principal fonte de recursos vem da CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina.
A previsão, de acordo com o texto, é que o programa vigore por cinco anos.
Uso da lenha
O aumento do preço do botijão de gás, que em algumas capitais passa de R$ 100, vem fazendo com que mais pessoas troquem o utensílio pelo fogão à lenha. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, em 2020, o uso da madeira para cozinhar aumentou em 1,8% frente a 2019. Ao todo, 26,1% das famílias utilizam a lenha como principal fonte para preparar alimentos, enquanto 24,4% usam o gás de cozinha.
De janeiro a setembro deste ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 a R$ 96,89. A alta é cinco vezes maior que a inflação acumulada de 2021.
