A empresa Auto Onibus Floramar terá que pagar R$ 160 mil em indenização ao filho e à companheira de um idoso de 76 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus em Poços de Caldas , no Sul de Minas. A Justiça aumentou o valor da reparação por danos morais, que passou de R$ 30 mil para R$ 80 mil a cada familiar. A decisão foi divulgada na quinta-feira (19).

O acidente aconteceu em agosto de 2023. Segundo o processo, o idoso conversava no meio da rua quando o ônibus fez uma conversão à esquerda. Ao tentar voltar para a calçada, ele foi atingido pelo veículo.

Com o impacto, o homem sofreu fraturas nas costelas e uma grave contusão pulmonar. Ele ficou internado por mais de um mês na Santa Casa de Poços de Caldas, onde apresentou complicações respiratórias e renais. No fim de setembro de 2023, morreu após desenvolver um quadro de choque séptico pulmonar.

A família acionou a Justiça e conseguiu, inicialmente, uma indenização de R$ 30 mil para cada um. Os familiares recorreram para pedir o aumento da quantia, enquanto a empresa também contestou a condenação.

A Auto Omnibus Floramar alegou que o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que estaria no meio da rua em um trecho de curva com pouca visibilidade. A empresa também afirmou que o ônibus trafegava a 32 km/h e que doenças preexistentes do idoso teriam contribuído para a morte.

Já os familiares sustentaram que o motorista dirigia em velocidade excessiva ao fazer a conversão.

Justiça aumenta indenização

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou os recursos e elevou a indenização para R$ 80 mil por pessoa, o que totaliza R$ 160 mil.

A decisão manteve o entendimento de que houve responsabilidade tanto do motorista quanto da vítima pelo acidente.

Para os desembargadores, o idoso agiu de forma imprudente ao permanecer na pista, mas o condutor também deveria ter redobrado a atenção ao fazer a curva em um trecho com visibilidade reduzida.

O relator do caso, desembargador Monteiro de Castro, rejeitou ainda o argumento de que doenças anteriores teriam provocado a morte. Segundo o laudo de necropsia, o óbito foi consequência das complicações decorrentes do atropelamento.

A decisão foi acompanhada pela desembargadora Luziene Barbosa Lima e pelo juiz convocado Sidnei Ponce.

Em nota o advogado da Auto Omnibus Floramar, Thomaz Eber Carneiro de Souza, disse que não irá se manifestar publicamente neste momento sobre a decisão.