Protocolo prevê bloqueio de acessos e mobilização de funcionários para impedir a retirada de crianças do hospital
Minas Gerais | Cler Santos, do R7 e Alice Brito, da RECORD Minas
17/11/2026 - 02h00 (Atualizado em 17/11/2026 - 09h57 )
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O chamado “Código Rosa” foi fundamental para impedir que um recém-nascido fosse levado da maternidade da Santa Casa de Belo Horizonte , na madrugada de domingo (15). O protocolo de segurança, acionado após uma funcionária identificar uma movimentação suspeita, prevê uma série de medidas imediatas para proteger bebês e crianças dentro do hospital.
Na ocorrência, uma mulher de 27 anos chegou a retirar um recém-nascido da enfermaria e colocá-lo dentro de uma sacola de roupas. A tentativa foi interrompida após a mobilização dos funcionários da unidade. A suspeita foi presa em flagrante, e a criança foi recuperada em segurança.
Mas como funciona o Código Rosa e quais medidas são adotadas para impedir que uma criança seja retirada de uma unidade hospitalar sem autorização?
Segundo Vanderlei Henrique Ferreira, gerente de segurança e atendimento da Santa Casa BH, o protocolo é uma resposta institucional coordenada para situações de suspeita de rapto de menores.
“O Código Rosa não é apenas um procedimento, é o nosso compromisso inegociável com a segurança dos pacientes mais vulneráveis. Ele representa uma resposta de segurança institucional coordenada, crítica e imediata contra a suspeita de rapto de menores”, explicou.
O procedimento abrange recém-nascidos e crianças de até 12 anos e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Como funciona o Código Rosa?
O protocolo é dividido em etapas que envolvem a identificação de situações suspeitas, o acionamento da segurança, a contenção de possíveis rotas de fuga e a mobilização de equipes do hospital.
A primeira fase começa quando um funcionário identifica uma movimentação incomum, a presença de uma pessoa não autorizada ou a ausência injustificada de uma criança.
A partir do alerta, três medidas de contenção são previstas simultaneamente:
Em seguida, funcionários da segurança, enfermagem, recepção, higienização e equipes de apoio são mobilizados para realizar buscas em quartos, corredores, banheiros e áreas externas. O procedimento também prevê a verificação de mochilas e sacolas abandonadas.
Se necessário, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar são acionados.
Outra medida é a conferência das pulseiras de identificação e dos códigos de barras utilizados para vincular mães e bebês, permitindo verificar a autorização para a movimentação dos recém-nascidos.
Durante a ocorrência, o protocolo também prevê a restrição da circulação de pacientes e visitantes, a suspensão de atendimentos não urgentes e o isolamento da área afetada até que a situação seja resolvida.
O apoio psicológico à família também está entre as medidas previstas. Após o encerramento da ocorrência, as equipes realizam uma avaliação para identificar possíveis melhorias nos procedimentos de segurança.
“O Código Rosa exige precisão, velocidade e coordenação. Sua atenção e ação imediata são a chave para a segurança de nossos pacientes”, destacou Vanderlei.
Casos de subtração de incapaz em Minas Gerais
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) apontam um aumento nos registros de subtração de incapaz no estado entre 2021 e 2023.
Em 2021, foram registradas 10 ocorrências. O número subiu para 18 em 2022 e chegou a 27 em 2023. Somente no primeiro semestre de 2024, foram contabilizados 19 casos.
A secretaria ressalta, no entanto, que a maioria dos registros está relacionada a conflitos familiares envolvendo a guarda de crianças. Casos de retirada de recém-nascidos por desconhecidos em maternidades são considerados raros.
No Brasil, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam 2.293 registros de desaparecimento de crianças de até 11 anos em 2025. O levantamento inclui diferentes circunstâncias, como crianças perdidas, fugas e conflitos familiares, e não permite identificar quantos casos ocorreram dentro de hospitais .
O que diz a lei?
A mulher presa na Santa Casa foi autuada em flagrante pelo crime de subtração de incapaz, previsto no artigo 249 do Código Penal.
O dispositivo trata da retirada de menores de 18 anos ou pessoas interditadas do poder de quem possui sua guarda legal ou judicial. A pena prevista é de detenção de dois meses a dois anos, caso o fato não constitua crime mais grave.
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde aguardava audiência de custódia.
Relembre o caso
Uma mulher de 27 anos foi presa na madrugada de domingo (15) após tentar levar um recém-nascido da maternidade da Santa Casa, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar, a suspeita procurou atendimento médico alegando estar grávida e sentir dores. Ela chegou a ser atendida, mas, em determinado momento, deixou de ser vista pelos funcionários.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher retirou o bebê da enfermaria, colocou a criança dentro de uma sacola de roupas e começou a descer pelas escadas do hospital.
Ao ouvir um segurança se comunicando pelo rádio sobre o desaparecimento, a suspeita retirou o recém-nascido da sacola e retornou a um dos andares, onde foi abordada por funcionários.
Aos policiais, a mulher relatou que havia perdido uma gestação de dois meses e pretendia criar a criança como se fosse seu filho.
Em entrevista à RECORD Minas , a mãe do bebê, de 18 anos, contou que estava dormindo quando os funcionários entraram no quarto perguntando pela criança.
“Estávamos só nós três: eu, ela e o bebê. A gente conseguiu pegar um pouco no sono. As enfermeiras chegaram no quarto, acendendo a luz e perguntando cadê o bebê. E eu sem entender porque eu estava cochilando. Quando eu fui dormir, ele estava no berço. Quando eu acordei, ele não estava mais”, relatou.
A avó da criança correu para o corredor da maternidade e encontrou uma movimentação de funcionários. Pouco depois, a família recebeu a notícia de que o bebê havia sido recuperado.
“Peguei ele no colo, eu estava passando até mal de tanto desespero, chorando igual doida”, contou a mãe.
A jovem também relatou que quis ver o rosto da suspeita e ficou indignada com a reação dela.
“Quando eu olhei pra cara dela, ela olhou pra minha cara com a maior cara de deboche e não falou nada”, afirmou.
A Santa Casa informou que a atuação imediata dos funcionários, com o acionamento do Código Rosa, permitiu impedir que a criança fosse retirada do hospital. O recém-nascido permaneceu em segurança, sob os cuidados da equipe assistencial.
A suspeita foi encaminhada à delegacia e, posteriormente, ao sistema prisional, conforme informou a Polícia Civil.
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