O segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25), foi marcado por relatos de passageiros sobre filas, demora e a redução na circulação de ônibus. As denúncias motivaram partidos a acionar a Justiça Eleitoral em São Paulo e na Bahia, enquanto em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal.

Em São Paulo, a Justiça determinou a circulação de 100% da frota de ônibus, após pedido de parlamentares do Psol. Na Bahia, o presidente do TRE determinou a recomposição imediata da frota de Salvador e a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, também pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação da votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A medida foi aceita pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) — adiando o horário em todo o Brasil.

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Falta de ônibus em SP

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula, acionou, neste domingo (25), a Justiça Eleitoral e acusou a prefeitura de operar o transporte com 60% da frota de ônibus no segundo turno das eleições presidenciais.

A coligação afirma ter recebido denúncias de poucos coletivos circulando na capital paulista, o que dificultaria o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Segundo a petição, bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, estariam entre os mais afetados.

No sábado (24), havia sido expedida uma determinação para que 100% da frota estivesse à disposição da população, pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiago Ducatti Machado, após ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.

À CNN Brasil, a Prefeitura de São Paulo explicou ter recebido a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ainda no sábado (24), indicando que logo depois reforçaram com todas as empresas de ônibus da capital sobre a necessidade de colocar 100% da frota de ônibus municipais em operação durante o pleito, no domingo (25).

"Imediatamente após receber a notificação, às 13h32, a SPTrans agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento", diz a prefeitura em nota.

No comunicado, o Executivo municipal apontou que a ampliação da frota em prazo tão reduzido resultou em alguns desafios, como a readequação da escala de trabalho e rotinas previamente estabelecidas.

"A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição", explicou.

Frota de ônibus na Bahia

Na Bahia, a Polícia Federal (PF), decretou, neste domingo (25), a prisão em flagrante de Pablo Souza, Secretário Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), devido à redução da frota de transporte público para a população soteropolitana. A Justiça também determinou a recomposição imediata do serviço.

A decisão aconteceu após denúncia apresentada pela Federação Brasil Esperança (FE Brasil). Depois da decretação da gratuidade da tarifa por meio de decreto municipal, a frota de ônibus foi reduzida em mais de 50% em relação à dos dias úteis, por determinação do Poder Executivo municipal.

Vídeos, que circulam nas redes sociais, registrados por moradores de Salvador, flagraram pontos de ônibus lotados de pessoas e a falta de ônibus circulando nas ruas. A campanha de Lula pediu ao TSE a prorrogação da votação em três municípios da Bahia, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, por falta de ônibus que garantam o transporte dos eleitores.

Na capital baiana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público. A decisão impõe uma multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à Secretaria Municipal De Mobilidade e às empresas concessionárias do serviço.

Em nota, a Prefeitura de Salvador, afirmou que “a operação de transporte já foi normalizada neste domingo (25)”. O texto afirma, ainda, que foram registradas pela manhã interrupções em algumas garagens por conta de ocorrências de adesivação clandestina de veículos:

“A Semob lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais”, dizia o comunicado à imprensa.

Ainda segundo a Prefeitura, a situação foi contornada após o diálogo entre as equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato, afirmando que equipes da pasta estão na rua para acompanhar que a cidade tenha frota 100% operacional.

Frota de ônibus em Sergipe

Denúncias sobre filas e redução de ônibus também foram registradas em Sergipe. Depois de questionamentos provocados pela Federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV) na região, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou a recomposição da frota.

O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER-SE) informou que a gratuidade das passagens estava garantida e que a frota foi reforçada com mais 20 veículos, além dos ônibus extras disponibilizados inicialmente.

Entretanto, de acordo com o órgão, a demanda estava acima do esperado, em parte porque eleitores que não votaram no primeiro turno se deslocaram neste domingo (25) para exercer o direito ao voto.