Dívidas de Belo podem custar caro a Gracyanne Barbosa? Advogada revela como influenciadora pode recuperar dinheiro bloqueado

A separação de Gracyanne Barbosa e Belo continua provocando consequências que vão além da vida pessoal. A influenciadora enfrenta problemas financeiros relacionados a dívidas atribuídas ao ex-marido e revelou que valores recebidos por trabalhos profissionais, incluindo cachês de participações na televisão, foram bloqueados judicialmente. Diante do impasse, ela estabeleceu um prazo para que o cantor resolva as pendências e não descartou recorrer à Justiça.

Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, Gracyanne espera que a situação seja solucionada até o dia 21 de novembro. Caso isso não aconteça, a artista poderá adotar medidas judiciais para tentar recuperar os valores e discutir os prejuízos que afirma estar enfrentando.

O episódio levanta questionamentos sobre os limites da responsabilidade financeira entre ex-cônjuges, principalmente quando o casamento foi realizado sob o regime de comunhão universal de bens. Mesmo após o término da relação, uma pessoa pode continuar sendo responsabilizada pelas dívidas do antigo companheiro? E o dinheiro recebido pelo próprio trabalho pode ser utilizado para quitar essas obrigações?

Para esclarecer essas dúvidas, a advogada especialista em casamentos Dra. Thaís Barriquello analisou as possibilidades jurídicas relacionadas ao caso e explicou quais medidas podem proteger o patrimônio de quem enfrenta uma situação semelhante.

Separação não significa o fim das responsabilidades financeiras

Embora Gracyanne e Belo tenham colocado um ponto-final no relacionamento, os vínculos patrimoniais estabelecidos durante o casamento podem continuar produzindo efeitos. Isso acontece porque a divisão de bens e dívidas nem sempre é concluída imediatamente após a separação.

De acordo com Thaís Barriquello, o regime de comunhão universal de bens, apontado como o escolhido pelo ex-casal, prevê uma ampla comunicação patrimonial, mas não significa que todas as obrigações financeiras de um dos cônjuges sejam automaticamente transferidas ao outro.

"O caso mostra que o fim do casamento não encerra automaticamente as consequências patrimoniais. Pelo que tem sido noticiado, o casamento foi em comunhão universal de bens. Nesse regime, a regra é que o patrimônio do casal se comunique, inclusive dívidas contraídas durante o casamento, ressalvadas as exceções legais."

A advogada esclarece que fatores como a data em que a dívida foi assumida e a eventual utilização dos recursos em benefício da família podem influenciar a definição das responsabilidades.

"Isso não significa que um cônjuge responda por qualquer dívida do outro, de forma automática e ilimitada. Dívidas anteriores ao casamento, por exemplo, em regra não se comunicam, salvo se reverteram em proveito do casal. A jurisprudência também entende que a separação de fato põe fim à comunicação, então dívidas feitas depois dela não deveriam alcançar o ex-cônjuge."

Outro elemento importante é a formalização da divisão patrimonial. Enquanto houver pendências relacionadas à partilha, podem surgir disputas envolvendo bens e obrigações financeiras do antigo casal.

"O ponto que pouca gente conhece é que o Código Civil só encerra a responsabilidade de um cônjuge perante os credores do outro depois da divisão do ativo e do passivo. Enquanto a partilha não está resolvida, o patrimônio comum pode continuar sendo alcançado."

Para a especialista, a situação também demonstra como a escolha do regime de bens pode gerar consequências que muitas pessoas desconhecem quando decidem se casar.

"A própria Gracyanne já disse publicamente que se arrepende do regime que escolheu. Esse é o retrato de muitos casais: o regime de bens é decidido no automático, sem conversa, e as consequências só aparecem anos depois."

Gracyanne pode conseguir a liberação dos cachês?

A possibilidade de recuperar o dinheiro bloqueado é um dos principais pontos da discussão. Gracyanne relatou que a situação atingiu pagamentos provenientes de suas atividades profissionais, o que levanta dúvidas sobre a proteção legal concedida aos rendimentos do trabalho.

Segundo Thaís, a legislação prevê restrições à penhora de salários, remunerações e determinados ganhos profissionais. Entretanto, essa proteção não é absoluta e pode ser analisada de maneira diferente conforme as particularidades de cada processo.

"Remunerações e ganhos do trabalho, inclusive de profissionais autônomos e artistas, são em regra impenhoráveis. Essa proteção tem exceções, como dívidas de pensão alimentícia e valores acima de 50 salários mínimos mensais. Os tribunais também vêm admitindo flexibilizar essa regra em situações específicas, desde que se preserve o necessário para uma vida digna. Além disso, na comunhão universal, os rendimentos do trabalho pessoal de cada cônjuge ficam fora da comunhão. E o que a pessoa ganha depois da separação é dela."

A dificuldade, no entanto, está na identificação dos recursos atingidos. Isso porque os sistemas utilizados para realizar bloqueios judiciais não necessariamente identificam, de imediato, a natureza do dinheiro depositado nas contas bancárias.

"Na prática, porém, a proteção não funciona sozinha. O bloqueio é feito eletronicamente, direto na conta, e o sistema não distingue se o dinheiro veio de um cachê, de um salário ou de outra fonte. O juiz não sabe a origem daquele valor no momento do bloqueio. Cabe à pessoa atingida comprovar que o dinheiro é fruto do trabalho dela e pedir a liberação. A lei protege, mas quem precisa provar é ela."

Dessa forma, contratos profissionais, notas fiscais e comprovantes de pagamento podem se tornar documentos importantes para demonstrar a procedência dos valores e fundamentar um pedido de desbloqueio.

Quais caminhos a influenciadora pode seguir na Justiça?

A estratégia jurídica para tentar reaver os cachês dependerá da situação de Gracyanne nos processos que determinaram as restrições financeiras.

A advogada explica que existem instrumentos diferentes para contestar um bloqueio, especialmente quando os valores pertencem a alguém que não integra diretamente a ação de cobrança.

"Depende da posição dela em cada processo. Se ela não é parte da dívida e teve valores bloqueados apenas por ser ou ter sido cônjuge, o caminho são os embargos de terceiro, para defender o que é exclusivamente dela e a sua meação. Se ela figura como devedora, a lei dá cinco dias, a partir da intimação do bloqueio, para comprovar que o valor é impenhorável ou que o bloqueio foi excessivo. Reconhecida a irregularidade, o juiz determina a liberação, e o banco tem 24 horas para cumprir. Se a dívida não é dela, também é possível discutir no próprio processo a ilegitimidade da cobrança."

Embora a legislação estabeleça procedimentos para contestar determinadas restrições, não existe garantia de que a recuperação do dinheiro aconteça imediatamente. O andamento dependerá das provas, das manifestações das partes e das decisões judiciais.

"O tempo total varia conforme a prova e o andamento de cada processo. Quanto mais documentado estiver que aquele valor vem do trabalho dela, como contratos, notas e comprovantes de pagamento, mais rápida tende a ser a liberação."

Belo pode enfrentar uma ação judicial movida pela ex?

A decisão de Gracyanne de estabelecer o dia 21 de novembro como limite para a resolução das pendências financeiras pode representar uma tentativa de solucionar o conflito antes de uma eventual disputa judicial.

Na avaliação de Thaís, a influenciadora poderá buscar diferentes medidas, desde uma negociação formal até ações relacionadas à divisão de dívidas e à recuperação de valores que eventualmente tenham sido utilizados para quitar obrigações exclusivas do cantor.

"O primeiro passo costuma ser formalizar a cobrança com uma notificação extrajudicial e tentar um acordo com prazos e garantias. Sem solução, há caminhos judiciais. Se a partilha não estiver concluída, ela pode pedir que o passivo seja dividido e que as dívidas exclusivas dele fiquem sob responsabilidade dele. Se ela pagou ou teve valores retidos por dívidas que eram dele, pode cobrar esse reembolso: a lei garante que quem paga uma dívida pela qual podia ser obrigado assume o lugar do credor para cobrar do verdadeiro devedor."

Além de buscar a restituição de quantias eventualmente perdidas, a artista poderá avaliar a possibilidade de pedir reparação por prejuízos financeiros. Para isso, será necessário demonstrar a existência dos danos e sua relação com a conduta atribuída ao ex-marido.

"A indenização por danos materiais é possível quando há prejuízo comprovado e ligação direta com a conduta do ex-cônjuge, como juros, multas ou oportunidades de trabalho perdidas. O dano moral exige mais do que a dívida não paga e depende das circunstâncias concretas."

A especialista ressalta que conflitos dessa natureza podem envolver procedimentos demorados e custos elevados. Por esse motivo, destaca a importância de estabelecer regras patrimoniais claras antes da formalização de uma união.

"Todo esse caminho é longo, custoso e desgastante, e quase sempre começa numa escolha feita antes do casamento. Um pacto antenupcial bem planejado pode definir com clareza o que se comunica, como ficam as dívidas de cada um e quais proteções o casal quer ter. Não elimina todos os riscos, porque nenhuma cláusula afasta direitos legítimos de credores, mas evita que um casal descubra as regras só quando o problema já chegou."

Caso serve de alerta para outros casais

A repercussão da situação de Gracyanne e Belo também chama atenção para os cuidados necessários durante um processo de divórcio. Para Thaís, a separação deve envolver não apenas a divisão de imóveis e outros bens, mas também uma análise detalhada das obrigações financeiras assumidas durante o relacionamento.

A advogada recomenda que os envolvidos façam um levantamento das dívidas existentes, consultem registros de processos judiciais e protestos e verifiquem informações financeiras por meio do Registrato, sistema disponibilizado pelo Banco Central.

Também considera importante que o acordo de divórcio estabeleça quais obrigações serão assumidas por cada parte, além de documentar a data da separação de fato, encerrar contas conjuntas e cartões adicionais e revisar procurações, fianças e avais.

Outra providência é garantir que o divórcio e a partilha sejam registrados nos órgãos competentes. Mesmo assim, a divisão estabelecida entre os ex-cônjuges não necessariamente impede que credores cobrem obrigações pelas quais ambos sejam legalmente responsáveis.

"Lembre que a partilha vale entre o casal, mas não obriga o credor. Se a dívida é comum, o credor ainda pode cobrar os dois. Por isso a cláusula de reembolso e as garantias importam tanto."

Thaís também chama atenção para a importância de discutir questões financeiras antes do casamento. Segundo ela, a experiência acumulada pelo escritório ao acompanhar mais de 500 uniões mostra que muitos casais chegam ao momento de oficializar o relacionamento sem compreender as consequências do regime patrimonial escolhido.

"Mas o melhor momento para se proteger não é o divórcio, é antes do casamento. No escritório, já acompanhamos mais de 500 casamentos, e o que eu vejo é que quase nenhum casal chega sabendo o que significa o regime que está escolhendo. A maioria assina no automático. Quando Gracyanne diz que se arrepende do regime, ela traduz algo que vejo com frequência: essa é uma conversa que vale a pena ter antes do casamento, com informação e orientação".

Enquanto aguarda uma solução para as pendências financeiras, Gracyanne poderá recorrer aos mecanismos previstos na legislação para tentar proteger seus rendimentos. A possibilidade de recuperar os cachês, entretanto, dependerá da análise das circunstâncias de cada bloqueio e da comprovação de que os valores não podem ser utilizados para satisfazer as dívidas discutidas.

O desfecho da situação ainda é incerto, mas a discussão evidencia que questões patrimoniais podem continuar afetando ex-cônjuges muito tempo depois do fim de um relacionamento.