O sistema prisional de Minas Gerais opera com 83% de detentos acima da capacidade. Segundo levantamento do portal Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 75 mil presos para 41 mil vagas no estado. A superlotação preocupa pela segurança dentro das unidades, pelo risco de rebeliões e também pelas condições de trabalho dos policiais penais.

Em 14 unidades prisionais de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, há 11.648 pessoas presas para 7.519 vagas, de acordo com o levantamento. No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, são 2.078 presos para 878 lugares — quase dois detentos por vaga. Já na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, 2.583 detentos ocupam 1.779 vagas.

Policiais penais sobrecarregados

Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, o estado tem hoje cerca de 14 mil profissionais na ativa. Para a categoria, o efetivo necessário seria de 25 mil servidores — uma diferença de 11 mil policiais penais. O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende a construção de mais presídios, a ampliação do número de vagas e a convocação de novos profissionais. “Já temos 1.200 policiais aptos a tomar posse do último concurso de 2025. Eles estão preparados. Só falta o curso de formação”, afirmou. Ele também defende a realização de um mutirão judicial, em parceria com o Ministério Público e o Judiciário, para rever processos que estariam parados. “Tem preso que poderia estar sendo regredido de regime para desafogar o sistema prisional”, disse. Ainda de acordo com o sindicato, a rotina em unidades superlotadas tem impacto direto na saúde dos policiais penais. A categoria relata sobrecarga, estresse constante e risco de adoecimento físico e mental. “Às vezes, um policial tem que tomar conta de 20 ou 30 detentos. Ele está sobrecarregado, não consegue dar conta. Está adoecendo fisicamente por trabalhar três vezes mais do que deveria e psicologicamente pela pressão dos presos e pelo risco de cair numa rebelião”, afirmou Jefferson Marcelo.

O que diz o governo de Minas

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que “trabalha continuamente para a abertura de novas vagas em presídios e penitenciárias”, com a construção de novas unidades e reformas. A pasta também citou a ampliação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Segundo a secretaria, elas passaram de 38 unidades, em 2019, para 58 neste ano.

Facções podem se fortalecer, diz psicóloga

Para a psicóloga social Alessandra Vieira, a superlotação cria um ambiente favorável ao fortalecimento de facções criminosas. “Esse ambiente acaba fazendo com que o Estado não consiga suprir a necessidade dos presos. Falta colchão, falta uma alimentação de qualidade”, disse. Segundo ela, quando o Estado não consegue atender a essas necessidades, grupos criminosos se aproveitam desse espaço. “As facções criminosas acabam se aproveitando desse vácuo do Estado e se fortalecendo em cima disso. Onde o Estado falta, ela vai cobrir essa falta e acaba atraindo mais pessoas, ampliando e fortalecendo o poder delas, tanto dentro quanto fora dos presídios”, afirmou. Alessandra também avalia que a superlotação aumenta a tensão dentro das unidades. “Um ambiente de superlotação acaba fazendo o preso ficar numa hipervigilância contínua para a própria sobrevivência. Com isso, ele acaba tendo que desenvolver a agressividade, até mesmo como mecanismo de defesa”, explicou. A psicóloga diz ainda que há muitos casos de depressão, estresse crônico, ansiedade e surtos psicológicos entre presos. Os policiais penais, segundo ela, também são afetados por lidar diariamente com esse ambiente de tensão.