O Iate Tênis Clube vai apresentar um projeto de requalificação de suas dependências, incluindo o edifício anexo, construído na década de 1970. Conhecido como “puxadinho” , ele destoa do projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para o conjunto arquitetônico da Pampulha. O evento acontecerá em 18 de novembro, na sede da instituição, localizada na orla da Pampulha. O projeto prevê a restauração do edifício sede, conhecido como Salão Portinari , a recuperação dos jardins de Burle Marx e a reorganização dos espaços do clube para restabelecer a proposta original. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Oscar Niemeyer, criada pelo arquiteto em 1988, e que atua na preservação e divulgação de sua obra.

Desde que o conjunto arquitetônico da Pampulha foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2016, o anexo foi parar no centro de uma polêmica. A justificativa é que ele impede a vista do clube originalmente projetado por Oscar Niemeyer a partir da Igreja de São Francisco de Assis e, por isso, ameaça o título. Em janeiro de 2023, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte aprovou a proposta de requalificação apresentada pelo Iate, com a remoção parcial do anexo. Ela é uma alternativa à demolição total pedida pelo Ministério Público, em 2019.

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CONCILIAR PRESERVAÇÃO E ATIVIDADES DO CLUBE

A proposta busca conciliar a preservação do patrimônio com a continuidade das atividades esportivas e sociais que caracterizam o clube desde sua inauguração, em 1943. Entre as principais intervenções estão a demolição do segundo pavimento do anexo e da piscina suspensa, a readequação das instalações e a abertura de um jardim e de uma praça com mirante aberto ao público. De acordo com a administração do Iate, o estudo prévio teve parecer favorável da Unesco e foi aprovado pelas instâncias municipal, estadual e federal de proteção de patrimônio cultural.

“Assumir a requalificação representa a oportunidade de solucionar uma demanda complexa e que já vem de muitos anos”, afirma o vice-presidente do Iate Tênis Clube, Francisco Campos Pires de Morais. Para ele, o projeto permitirá atender às diretrizes de preservação relacionadas ao reconhecimento da Pampulha como Patrimônio Mundial e oferecer melhores condições de lazer, esportes, cultura e entretenimento aos associados.

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Para José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da Fundação Oscar Niemeyer, a recuperação do Iate é fundamental para compreender a integração entre arquitetura, paisagismo e artes plásticas que orientou a criação da Pampulha. “Não se trata apenas de conservar um edifício, mas de restabelecer a leitura de um projeto em que arquitetura e natureza foram concebidas conjuntamente”, afirma.

RECUPERAÇÃO DA ARQUITETURA E DA PAISAGEM

A historiadora, especialista em patrimônio cultural, Michele Arroyo, integra a equipe multidisciplinar da Tempo Plural, empresa contratada pelo clube para fazer o projeto de requalificação. Ela explica que como a área do clube é restrita, em função de estar às margens da lagoa, ao longo dos anos, foram construídos anexos, como a piscina suspensa e outros dois pavimentos.

“A demolição de todos os anexos restringiria muito as áreas de lazer e de esporte. Por isso, foi feito um diálogo com os órgãos de patrimônio cultural e com a Unesco, no sentido de atender ao interesse maior, que é a requalificação da paisagem. Mas, ao mesmo tempo, mantendo o uso original e as infraestruturas necessárias para a continuidade desse uso”, aponta.

Algumas estruturas serão demolidas integralmente, como a piscina suspensa, além de um pavimento inteiro do anexo maior. O estacionamento também será retirado daquela área do clube, segundo Michele. A proposta prevê ainda a restauração da área original que inclui o salão Portinari, as piscinas contíguas e o Jardim Burle Marx. No edifício original serão retomadas as feições da época de sua inauguração, como a reconstrução da concha acústica, a recolocação das obras de arte em suas estruturas originais, além de adaptações às exigências atuais de prevenção de incêndio e acessibilidade. As ações de paisagismo preveem a restauração do jardim junto à edificação original com projeto de Burle Marx.

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ÁREAS ABERTAS À POPULAÇÃO

A requalificação prevê duas áreas de acesso público: o jardim de Burle Marx vizinho ao edifício original e uma praça, com uma esplanada que será construída quase no nível da Avenida Otacílio Negrão de Lima. Essa esplanada funcionará como mirante, permitindo observar o prédio do Salão Portinari, a Igreja de São Francisco de Assis e o antigo Cassino, atual Museu de Arte da Pampulha.

Segundo Michele, uma área do Salão Portinari também será aberta ao público. “As pessoas vão poder aproveitar e estar na orla da Pampulha. Será um lugar de acesso ampliado à população”, ressalta. A historiadora afirma que a requalificação da paisagem do clube está diretamente relacionada à requalificação da paisagem do conjunto moderno da Pampulha, composto, além do Iate Tênis Clube, pela Casa do Baile (Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design), pelo Santuário Arquidiocesano São Francisco de Assis, mais conhecido como Igrejinha da Pampulha, e pelo Museu de Arte da Pampulha (MAP), antigo cassino.

“Ele é formado pelos edifícios, mas tem um fator de ligação que é a lagoa. No projeto original, ela (lagoa) faz uma interseção de visibilidade entre os edifícios”, observa. “A requalificação traz para a cidade o benefício de apropriação da paisagem cultural requalificada, dentro do contexto da Pampulha como um bem cultural, patrimônio e um espaço de fruição pública”, completa.

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EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

O projeto será estruturado para buscar patrocínios de empresas públicas e privadas por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A iniciativa deverá contemplar o desenvolvimento dos projetos executivos de restauração e requalificação, a execução das obras e ações de educação patrimonial. Paralelamente, está em andamento a regularização do imóvel junto à Prefeitura de Belo Horizonte, necessária para o avanço das aprovações.

A previsão da equipe é que as obras comecem em 2027, mas o início está condicionado ao detalhamento dos projetos, às aprovações necessárias e à captação de recursos. As primeiras intervenções deverão se concentrar no jardim de Burle Marx e no edifício do Salão Portinari. O cronograma será atualizado conforme a viabilização dessas etapas, segundo a administração do clube.

Durante a restauração, a proposta da instituição é ampliar as visitas ao local, permitindo que estudantes, moradores e turistas acompanhem o processo. O Iate já recebe escolas municipais para atividades esportivas e pretende estender a programação a ações de educação patrimonial, com agendamento de visitas também para escolas estaduais e privadas. A continuidade dessas atividades e a manutenção dos espaços recuperados deverão ser articuladas por meio de parcerias com o poder público e patrocinadores. A historiadora Michele Arroyo destaca a importância da iniciativa voltada à educação patrimonial. “Esse projeto educativo é uma espécie de linha que costura temporalmente esses tempos de aproveitamento desse bem cultural e, ao mesmo tempo, permite que as pessoas que estão indo lá pela primeira vez, um grupo de alunos, ou quem vem de fora, consiga se inserir nesse processo de ressignificação daquele lugar. Ele vai passar a fazer parte da história de cada um, a partir daquela visita e daquela experiência”, afirma.

AÇÃO JUDICIAL

Em setembro de 2019, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Júlio César Luciano, ajuizou ação contra o clube e a PBH, pedindo a demolição do anexo, obra “feita sem autorização e alvará”, onde funcionam academia de ginástica, estacionamento e salão de eventos. O pedido foi deferido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado. Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Município pediu ainda o bloqueio de R$ 500 mil das contas do clube para viabilizar a operação e uma liminar para retomar a parte do imóvel em que foi erguido o anexo, com fixação de seis meses para desocupação da área considerada invadida. Desde então, o clube tenta fazer um acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para encerrá-la. O Estado de Minas procurou o MPMG e a PBH para saber sobre as negociações. O Ministério Público informou que o processo está em fase de recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MPMG). Já a Prefeitura não respondeu até o fechamento da reportagem.