A derrota de Flávio Bolsonaro e de outros seis senadores na disputa pela reeleição pode encerrar os mandatos em janeiro de 2027, mas não necessariamente os processos no STF. O texto cita casos como Ciro Nogueira, Weverton Rocha, Carlos Viana e Renan Calheiros.
A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de outros seis senadores que tentaram a reeleição em 2026 deve levar ao fim do mandato, em janeiro de 2027, mas não necessariamente ao fim das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento citado no texto aponta que seis dos 18 senadores que disputaram a recondução e perderam respondem a inquéritos ou ações na Corte.
Entre os casos mencionados estão o de Ciro Nogueira (PP-PI), investigado por suspeitas de favorecimento ao Banco Master, e o de Weverton Rocha (PDT-MA), citado em apurações sobre lavagem de dinheiro ligada ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encerramento do mandato pode reduzir a proteção política desses parlamentares, mas a permanência dos processos no STF vai depender do vínculo entre os fatos apurados e o exercício das funções parlamentares.
Em março de 2025, o STF definiu, por sete votos a quatro, que o foro por prerrogativa de função pode continuar válido depois da saída do cargo quando os fatos investigados ocorreram durante o mandato e têm relação com a atuação parlamentar. A decisão foi tomada em um processo contra Zequinha Marinho (Podemos-PA), derrotado nas eleições de 2026.
Flávio Bolsonaro enfrenta uma situação mais delicada desde 27 de outubro, quando deixou o Brasil apesar das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na véspera, o magistrado havia determinado a apreensão dos passaportes, proibido viagens internacionais e vetado contatos com outros investigados. O senador viajou com familiares para os Estados Unidos e, depois disso, a Polícia Federal cancelou seus passaportes brasileiros e abriu apuração sobre o descumprimento das medidas.
Na quarta-feira (28), Flávio divulgou uma carta na qual se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, embora tenha sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial. Entre as frentes de investigação contra ele estão suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas ao advogado Willer Tomaz, apontado como seu amigo, além da apuração sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
Áudios divulgados pelo Intercept Brasil mostraram cobranças de Flávio a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, relacionadas ao financiamento da produção. O senador afirmou que buscou patrocinadores privados, mas negou irregularidades. Ciro Nogueira também nega participação em práticas ilícitas. Já Weverton Rocha contesta as suspeitas e diz que as movimentações financeiras examinadas correspondem a atividades profissionais e empresariais informadas à Receita Federal.
Outros nomes citados no levantamento têm pendências ligadas a emendas parlamentares e queixas-crime. Carlos Viana (PSD-MG) responde a apuração sobre R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oásis, enquanto Carlos Fávaro (PSD-MT) teve emendas submetidas a fiscalização por problemas de planejamento, transparência e suspeita de superfaturamento em obras. Renan Calheiros (MDB-AL) e Zenaide Maia (PSD-RN) também enfrentam ações no Supremo, em casos que envolvem acusações contra a honra e disputas políticas.
Com o fim dos mandatos, esses senadores perderão garantias constitucionais ligadas ao cargo, entre elas as restrições à prisão de parlamentares e a possibilidade de a Casa legislativa suspender certas ações penais. Mesmo com processos que possam continuar no STF, a saída do Congresso tende a reduzir a capacidade de articulação política dos investigados.