O Prerrogativas , grupo de advogados e juristas progressistas ligados ao presidente Lula , lançou uma plataforma para receber propostas de reforma do Poder Judiciário e do sistema de Justiça.
A ideia, segundo integrantes do grupo, é reunir contribuições da sociedade civil e de entidades especializadas para elaborar uma proposta de mudanças estruturais do Judiciáriobrasileiro.
No site, intitulado de “ reforma do Judiciário “, o grupo disponibilizou um documento-base com nove eixos de propostas, que servirão como ponto de partida para o debate.
Entre as medidas defendidas pelo Prerrogativas estão a criação de um código de ética para ministros do STF e o estabelecimento de mandatos para os integrantes da Corte.
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Coordenador do grupo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho disse à coluna que a iniciativa busca ampliar o debate sobre a reforma do Judiciário, tema defendido por Lula em pronunciamento à nação no domingo (8/11).
“Nós temos que reconhecer, louvar e aplaudir os esforços do presidente Lula em promover uma nova e necessária reforma do Poder Judiciário, e que ela seja estrutural. Essa é uma demanda de toda a sociedade brasileira”, afirmou Marco Aurélio.
De acordo com o advogado, o grupo pretende ouvir representantes do Judiciário, do Ministério Público, de carreiras de Estado e de organizações da sociedade civil.
“Nós vamos ampliar o processo de escuta. A construção é coletiva e horizontal”, disse. Para Marco Aurélio, ao colocar o tema na ordem do dia, Lula demonstrou a intenção de promover uma segunda reforma do Judiciário, após a realizada em seu primeiro governo.