A família de um menino de 12 anos, de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denunciou que ele aguarda por uma cirurgia de adenoide pelo Sistema Único de Saúde (SUS) há mais de um ano. O garoto tem cerca de 90% de obstrução da passagem de ar pelo nariz e respira apenas pela boca.

Segundo um familiar da criança, ele realiza acompanhamento médico há cerca de três anos e está na fila para a cirurgia desde o ano passado. Ainda conforme os familiares, o procedimento foi classificado como urgente.

A criança tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A família relatou episódios de engasgo durante refeições, quando enfrenta dificuldade para respirar.

Os familiares relataram que outros profissionais de saúde que acompanham a criança demonstram preocupação com a demora. O pedido do procedimento, segundo a família, está na Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano.

Em nota, a Prefeitura de Vespasiano informou que este tipo de atendimento ocorre por meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI), com encaminhamento para a rede de referência de Belo Horizonte.

"A solicitação do paciente em questão foi cadastrada no sistema SUS Fácil em 27 de fevereiro de 2025 e permanece aguardando a disponibilização de vaga na rede de referência. A regulação observa os critérios de prioridade clínica e a ordem da fila, conforme os protocolos estabelecidos pelo SUS", dizia a nota.

A secretaria informou, ainda, que o médico responsável classificou a internação como eletiva, ao contrário da denúncia da família.

"Até o momento do registro da solicitação, a documentação encaminhada para a regulação não continha relatório médico ou outro documento que indicasse a necessidade de atendimento em caráter de urgência ou justificasse a classificação do procedimento nessa modalidade", acrescentou. Leia a nota, na íntegra, ao final da matéria.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informou que a gestão das filas de procedimentos eletivos é "descentralizada, cabendo aos municípios organizar, atualizar e priorizar a demanda de seus residentes, conforme os critérios clínicos e assistenciais". "Nesse caso, a gestão da solicitação e o acompanhamento da posição do paciente na fila são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano", dizia a nota. Leia a nota, na íntegra, ao final da matéria.

Leia a nota da Prefeitura de Vespasiano:

"A Prefeitura de Vespasiano, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o procedimento solicitado não integra a oferta assistencial do Hospital de Deus - futuro Hospital Regional.

O acesso a esse tipo de atendimento ocorre por meio da Programação Pactuada e Integrada - PPI, com encaminhamento para a rede de referência de Belo Horizonte, conforme os fluxos de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

A solicitação do paciente em questão foi cadastrada no sistema SUS Fácil em 27 de fevereiro de 2025 e permanece aguardando a disponibilização de vaga na rede de referência. A regulação observa os critérios de prioridade clínica e a ordem da fila, conforme os protocolos estabelecidos pelo SUS.

A secretaria esclarece ainda que, conforme consta na guia de solicitação, o médico responsável classificou a internação como eletiva. Até o momento do registro da solicitação, a documentação encaminhada para a regulação não continha relatório médico ou outro documento que indicasse a necessidade de atendimento em caráter de urgência ou justificasse a classificação do procedimento nessa modalidade.

Caso haja alteração no quadro clínico do paciente, a prioridade pode ser reavaliada mediante a apresentação de relatório médico atualizado, com informações sobre a evolução clínica e a devida justificativa técnica para uma eventual reclassificação.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a situação não configura negativa de atendimento, mas decorre da organização regionalizada da assistência à saúde e da necessidade de disponibilização de vaga pela rede de referência."

Leia a nota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG):

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que, em consulta aos registros, foi identificado que o referido paciente encontra-se cadastrado no Sistema SUS Fácil para a realização do procedimento eletivo de adenoidectomia, com data de inclusão na fila em 27/02/2025.

A gestão das filas de procedimentos eletivos é descentralizada, cabendo aos municípios organizar, atualizar e priorizar a demanda de seus residentes, conforme os critérios clínicos e assistenciais. Nesse caso, a gestão da solicitação e o acompanhamento da posição do paciente na fila são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano.

A SES-MG coordena a política estadual de saúde, presta apoio técnico aos municípios e acompanha a organização regional do acesso aos serviços de saúde.

Em relação à prioridade do caso, é importante que o paciente seja submetido a uma nova avaliação pela equipe médica responsável, especialmente diante de relatos de agravamento do quadro clínico. A partir dessa avaliação, conduzida pelo município, poderão ser identificadas eventuais necessidades de atualização das informações clínicas e de reclassificação da prioridade, conforme os critérios assistenciais do SUS ."