Semáforos, ou simplesmente sinais de trânsito, inevitavelmente fazem parte da rotina dos motoristas da capital mineira. E como: de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), há nada menos que 1.148 cruzamentos dotados desse tipo de equipamento espalhados pela cidade. A região Centro-Sul concentra, sozinha, cerca de 27,5% desse total. Na outra ponta, na Regional Norte há apenas uma parcela de 2,9%. De acordo com a administração municipal, os “dispositivos eletrônicos de sinalização” são “essenciais para organizar o fluxo de veículos e garantir a travessia de pedestres com segurança”.

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De acordo com a PBH, os semáforos têm diferentes configurações e funções, de acordo com as características de cada cruzamento e as necessidades de circulação de veículos e pedestres. Alguns deles são destinados, de maneira simultânea, à sinalização de veículos, pedestres e também de ciclistas. Há 846 dispositivos equipados com avisos sonoros, que auxiliam no deslocamento seguro de pessoas com deficiência visual.

A grande maioria dos semáforos da capital mineira está integrada ao Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH). São 964 equipamentos centralizados, nada menos que 84% do total, o que possibilita a variação, por exemplo, do tempo de abertura ou de fechamento, de acordo com o fluxo de veículos, de modo a reduzir os congestionamentos. Essa tecnologia também permite que as equipes identifiquem eventuais falhas ou ocorrências e agilizem o acionamento das equipes de manutenção.

Embora já complexo, esse sistema está em fase de modernização. A PBH informa que, inicialmente, ocorrerá a atualização de aproximadamente 500 controladores, que serão integrados ao COP-BHl. Os primeiros equipamentos começaram a ser instalados em setembro. Em uma etapa posterior, serão instalados sensores, como laços veiculares e câmeras, que permitirão aos semáforos identificar as condições do tráfego e ajustar automaticamente os próprios tempos de funcionamento.

Outros sinais de trânsito estão associados a recursos eletrônicos de controle e fiscalização. Belo Horizonte possui 142 semáforos com detecção de avanço. Em 18 desses equipamentos, a tecnologia de fiscalização está associada ao detector de invasão de faixa; em outros 25, além do avanço, há também detector de conversão proibida. E há um dispositivo com os três tipos de monitoramento: avanço de semáforo, conversão proibida e invasão de faixa. Esse último está instalado na Avenida Vilarinho, na esquina Rua Maçon Ribeiro, no sentido Centro-Bairro, na pista do Move, na Região de Venda Nova.

O Estado de Minas perguntou à PBH qual é a arrecadação gerada por esses equipamentos, mas o executivo municipal informou que não é possível separar os dados de multas de acordo com o tipo de radar que as emitiu: além dos aparelhos de fiscalização em semáforos, há também os de velocidade e os de circulação em faixas exclusivas para o transporte público, entre outros.

Infração

O Artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que é infração gravíssima "Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita. Infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 293,47 e à perda de 7 pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O CTB permite que a notificação seja feita sem abordagem do condutor, inclusive por equipamentos eletrônicos de fiscalização. Os condutores cometem infração quando iniciam a travessia com o semáforo vermelho, após a linha de retenção; quando transpõem o sinal na fase vermelha e pararam sobre a faixa de pedestres ou no meio do cruzamento; ou quando o veículo já está imobilizado no verde ou amarelo, mas o condutor arranca quando a luz passa para vermelha.

Gastos

Se, por um lado, as multas emitidas pelos dispositivos de fiscalização reforçam a arrecadação do município, por outro, os próprios sinais de trânsito são fonte de gastos para os cofres municipais. Segundo a PBH, os custos com manutenção, reparo e substituição do mobiliário semafórico somam cerca de R$ 1,3 milhão por mês.

As equipes de manutenção semafórica da BHTrans operam 24 horas por dia, todos os dias da semana. Segundo a PBH, situações que demandam intervenções mais complexas, como furto de cabeamento, podem não ser resolvidas de maneira imediata. Já o investimento médio para implantar uma nova unidade é de aproximadamente R$ 70 mil, considerando os equipamentos e serviços necessários. Em 2016, o executivo municipal implantou 8 novos conjuntos semafóricos na malha viária da capital.

Muitas vezes, a instalação é fruto do acompanhamento realizado pelas equipes técnicas da BHTrans, mas também pode ser requisitada pela população. Nesse caso, é preciso fazer uma solicitação por meio do Portal de Serviços da PBH, na opção “Semáforo - Implantação e Manutenção”, e informar o local e uma justificativa para tal demanda. Após o recebimento do requerimento, as equipes técnicas avaliam as condições do local: a resposta é apresentada em até 60 dias. Outra possibilidade é fazer o pedido diretamente em uma das reuniões periódicas da Comissão Regional de Transportes e Trânsito (CRTT), realizadas nas diferentes regiões da cidade.

Cronômetros fora dos planos

Presentes em diversos outros municípios e, eventualmente, demandados pelos motoristas de Belo Horizonte, semáforos com contadores regressivos, que mostram os segundos que restam para a abertura ou o fechamento, não devem chegar às ruas da capital mineira. Consultada, a PBH informou que fez estudos, mas eles revelaram que esses dispositivos “não ampliam a segurança viária ou reduzem os números de acidentes”.

Há apenas dois equipamentos com contagem regressiva, destinada a pedestres, instalados para finalidade de testes, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao Shopping Cidade, e na Rua da Bahia, na esquina com a Rua Goiás: na luz verde, o visor mostra quanto tempo o transeunte ainda tem para concluir a travessia. O sistema possui também barras longitudinais de LED instaladas na borda da calçada, alinhadas às faixas de pedestres, que se iluminam de forma sincronizada com o semáforo: quando a luz está verde para o pedestre, as barras se acendem na mesma cor, indicando que a travessia é permitida; no momento em que o sinal fecha, toda a iluminação fica vermelha.