Gracyanne Barbosa revelou que ainda enfrenta bloqueios em suas contas bancárias por causa de pendências financeiras ligadas ao antigo casamento com Belo. A influenciadora afirmou que cachês recebidos por trabalhos na televisão também foram atingidos e estabeleceu 21 de novembro como prazo para que o ex-marido resolva a situação.

A declaração foi feita durante o programa Blogueirinha Entrevista , do Multishow, exibido na última segunda-feira, 9. Gracyanne afirmou que pode recorrer à Justiça caso Belo não quite as pendências até a data escolhida.

Mas afinal, Gracyanne pode recuperar os valores bloqueados? A resposta depende da origem da dívida, do regime de bens do casal e da natureza dos pagamentos atingidos.

Por que as contas de Gracyanne podem ser afetadas?

Gracyanne e Belo se casaram em 2012 sob o regime de comunhão universal de bens. Nesse modelo, os bens adquiridos durante a união passam a pertencer ao casal, o que pode criar consequências financeiras mesmo depois da separação.

Segundo o advogado Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Bancário e fundador da DAP Advocacia, o fim do relacionamento não encerra automaticamente todas as obrigações patrimoniais entre o casal.

"Um dos maiores equívocos é acreditar que a separação encerra imediatamente todas as obrigações financeiras do casal. Dependendo da origem da dívida, do regime patrimonial e da forma como ocorreu a partilha, podem existir consequências mesmo depois do fim do relacionamento", explica.

O dinheiro de Gracyanne pode pagar dívidas de Belo?

Em princípio, não. A responsabilidade por uma dívida costuma ser pessoal. Porém, no regime de comunhão universal de bens, a Justiça pode alcançar valores ou bens que pertençam ao patrimônio comum do casal.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que valores depositados na conta de um dos cônjuges podem ser atingidos por dívidas do outro, desde que seja respeitada a parcela patrimonial legalmente protegida.

"É importante diferenciar a responsabilidade pessoal pela dívida da possibilidade de penhora de um patrimônio compartilhado. A Justiça pode alcançar a parte que pertence ao devedor, ainda que o dinheiro esteja depositado em nome do outro cônjuge", esclarece Bruno Medeiros Durão.

Na prática, isso significa que:

• A dívida pode atingir a parte do patrimônio comum atribuída ao devedor.

• A meação do cônjuge que não deve deve ser preservada.

• Nem toda conta ou rendimento pode ser bloqueado de forma indiscriminada.

• A análise depende das regras do regime de bens e da partilha realizada.

E os cachês recebidos por Gracyanne?

O ponto mais delicado envolve os cachês de Gracyanne. Segundo a influenciadora, pagamentos relacionados a trabalhos realizados na Globo foram bloqueados, incluindo valores recebidos em 2025.

O Código de Processo Civil prevê proteção para determinadas verbas remuneratórias. Em setembro, porém, o STJ definiu que essa proteção pode ser flexibilizada de forma excepcional para o pagamento de dívidas não alimentares.

Para isso, o tribunal estabeleceu dois requisitos: é preciso demonstrar que outros meios de execução foram inviabilizados e comprovar que o bloqueio não compromete a subsistência digna do devedor e de sua família.

"Receber dinheiro por um trabalho não significa, necessariamente, que ele estará protegido de qualquer bloqueio. É preciso avaliar se o valor possui natureza remuneratória, quais são as condições da execução e se a constrição compromete o sustento da pessoa", afirma Bruno Medeiros Durão.

Gracyanne pode conseguir o dinheiro de volta?

Sim, existem caminhos judiciais para contestar bloqueios considerados indevidos. Isso pode acontecer quando a medida atinge valores protegidos por lei, extrapola a parte que pertence ao devedor ou compromete a subsistência de quem não responde pela dívida.

"Ter a conta bloqueada não significa perder definitivamente o dinheiro. Existem instrumentos jurídicos para contestar medidas indevidas, especialmente quando são atingidos valores protegidos pela legislação ou que não pertencem ao devedor", orienta o advogado.

Entre as possibilidades estão:

• Apresentar pedido de liberação de valores protegidos.

• Demonstrar que o dinheiro tem origem exclusivamente profissional.

• Requerer a preservação da meação da influenciadora.

• Questionar excessos na constrição judicial.

• Solicitar revisão da medida conforme as circunstâncias do processo.

Mesmo assim, Bruno Medeiros Durão ressalta que apenas a análise dos processos poderá apontar se houve algum excesso nas medidas que atingiram o patrimônio de Gracyanne.

O que acontece até 21 de novembro

Gracyanne deu a Belo um prazo para resolver as pendências financeiras. Se isso não ocorrer, a influenciadora afirmou que pode levar o caso à Justiça.

A expectativa, agora, é saber se Belo conseguirá regularizar a situação antes do dia 21 de novembro. Caso contrário, a antiga relação, que durou mais de uma década, pode ganhar um novo capítulo nos tribunais.

No fim das contas, a questão central é se os valores bloqueados pertencem ao patrimônio comum do casal ou se representam remuneração pessoal de Gracyanne. Essa definição será decisiva para saber se Gracyanne pode recuperar os cachês bloqueados.