Mais de 84% dos trabalhadores que atuam nas ruas de Belo Horizonte com licenças vinculadas ao Programa Jornada Produtiva ainda não renovaram a autorização para exercer as atividades em 2027, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O prazo termina em 31 de dezembro.

De acordo com informações da PBH, as licenças vencem a cada cinco anos e precisam de regularização para a garantia da continuidade do trabalho. Ao total, das 810 licenças com vencimento em 2026, 684 seguem pendentes de renovação.

A orientação é que os titulares não deixem a solicitação de regularização para última hora. O pedido pode ser feito de forma online pelo Portal de Serviços da PBH ou pessoalmente no BH Resolve , mediante agendamento prévio.

As licenças que vencem neste ano estão distribuídas da seguinte forma:

• 263 de ambulantes (pipoqueiros)

• 269 de food trucks

• 86 de feiras

• 41 para comércio por pessoas com deficiência (PCD)

• 18 de engraxates

• 5 de fruteiros

• 2 de ambulantes compulsórios da Pampulha

Os trabalhadores que não renovarem as licenças até o prazo final podem perder o direito de exercer a atividade.

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Economia Popular

O Programa Jornada Produtiva reúne mais de 3,7 mil profissionais que exercem atividades econômicas nas vias públicas da capital mineira. O intuito da iniciativa da PBH, segundo eles, é promover a inclusão produtiva, fortalecer a economia popular e ampliar as oportunidades de geração de renda.

Participam da Feira de Inclusão Produtiva permissionários de bancas de jornais e revistas, comerciantes de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e comerciantes de alimentos em veículos automotores (food trucks).

Os editais de chamamento público para abertura de novas vagas do Programa Jornada Produtiva são publicados no Diário Oficial do Município e também ficam disponíveis na página oficial do programa.

Atualmente, não há editais abertos para nenhuma das modalidades. O último chamamento público foi realizado em 2025, quando foram disponibilizadas 245 vagas para novos feirantes.

*Com PBH