O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), anunciou nesta quarta-feira (4) o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.
Segundo o cronograma, o relatório final deve ser apresentado em 9 de dezembro. O calendário prevê a realização de uma audiência pública em 11 de novembro, no Plenarinho Prado Júnior, na Alepi. O prazo para apresentação de emendas parlamentares termina em 2 de dezembro.
A votação do projeto em plenário ainda não tem data marcada. De acordo com o cronograma, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será responsável por definir quando a proposta será apreciada pelos deputados.
Sociedade pode participar da discussão
Segundo Franzé Silva, a divulgação do calendário tem o objetivo de informar os órgãos públicos sobre as etapas de discussão do orçamento e estimular a participação da sociedade no debate .
“Dessa peça que dá a orientação e a condução das políticas públicas do Governo do Estado do Piauí para o ano de 2027”, afirmou o deputado.
Calendário de tramitação do orçamento de 2027
4 de novembro : divulgação do calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual; 11 de novembro : audiência pública sobre a proposta; 2 de dezembro : prazo final para apresentação de emendas parlamentares; 9 de dezembro : apresentação do relatório final à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT).
Após essas etapas, o projeto seguirá para votação em plenário, em data que ainda será definida pela Mesa Diretora da Alepi.
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