Um contrato milionário para um show de Gusttavo Lima em São Luís, no Maranhão, foi declarado nulo pela Justiça.
A apresentação estava orçada em R$ 1,2 milhão, mas a decisão judicial apontou um possível sobrepreço de R$ 300 mil na contratação, realizada com recursos públicos.
A apresentação aconteceu em 8 de setembro de 2025, durante as comemorações dos 413 anos da capital maranhense.
Para apontar o sobrepreço, o magistrado comparou o contrato com outro firmado pela Prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, onde o mesmo artista havia sido contratado por R$ 900 mil.
A sentença também identificou irregularidades no pagamento antecipado do cachê, que foi quitado integralmente antes da realização do espetáculo.
A condenação determina que a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação, devolva os R$ 300 mil considerados indevidos, com juros e correção monetária.
A Justiça não exigiu a restituição integral porque o show foi efetivamente realizado. É importante destacar que a condenação recai sobre a empresa, e não pessoalmente sobre Gusttavo Lima . A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Em sua defesa no processo, a empresa sustentou a regularidade da contratação e afirmou que o cachê era compatível com os valores de apresentações anteriores.
O caso reacende o debate sobre a fiscalização dos gastos públicos com grandes shows e a transparência na contratação de artistas por prefeituras.