O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) anulou a decisão que extinguia o processo contra a cantora Ana Castela, 22, pelo uso supostamente não autorizado de um cavalo no clipe da música "Pipoco".

O que aconteceu

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade, reabrir a ação movida pela proprietária do animal, Nádia Mota Manzato. Os desembargadores entenderam que houve cerceamento de defesa, porque o processo foi encerrado sem a produção de provas orais essenciais para esclarecer se havia autorização para o uso do cavalo.

A dona do cavalo pede indenização por danos morais e materiais por causa do uso do animal na gravação do clipe. Em primeira instância, a 6ª Vara Cível de Londrina havia livrado Ana Castela e os outros réus ao considerar que a administradora do haras tinha poderes para representar a proprietária e autorizar a filmagem.

O relator do caso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, destacou que a autorização é o ponto central da disputa e não poderia ter sido dada como certa sem ouvir testemunhas. "Não se trata de matéria exclusivamente de direito, mas de questão eminentemente fática, cuja resolução interfere diretamente na própria conclusão acerca da legitimidade passiva", afirmou o magistrado no acórdão obtido por Splash .

O juiz ressaltou que a inclusão de Ana Castela na ação se justifica pelas alegações apresentadas no início do processo. "A extinção prematura da demanda acabou por atribuir natureza incontroversa a circunstâncias cuja demonstração dependia justamente da fase instrutória", concluiu o relator ao determinar o retorno dos autos a Londrina.

A proprietária nega ter permitido o uso do cavalo e afirma que a administradora do haras não tinha autorização para ceder o animal. Por outro lado, a defesa dos réus sustentou que a permissão foi concedida por essa administradora, que atuaria como representante da dona.

O Tribunal de Justiça determinou a oitiva da administradora do haras para esclarecer se ela possuía poderes de representação. Com a cassação da sentença, o processo volta à primeira instância para a reabertura da fase de produção de provas e depoimentos antes do julgamento definitivo.

A decisão da Justiça foi, inicialmente, revelada pelo Portal Metrópoles e confirmada por Splash .

"Pipoco", parceria de Ana Castela com Melody, foi lançada em 20 de maio de 2022 . O clipe soma quase de 330 milhões de visualizações no YouTube.

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Reações dos envolvidos

O advogado Bruno Guedes, representante da proprietária do animal, comemorou a decisão em nota enviada a reportagem. "A decisão representa uma importante vitória para a defesa da proprietária do animal, pois assegura que os fatos sejam devidamente investigados e que a controvérsia seja examinada a partir de um conjunto probatório adequado".

A defesa ressalta que a decisão do Tribunal não representa ainda o julgamento definitivo da responsabilidade dos envolvidos, mas constitui uma conquista processual fundamental para que o direito da proprietária seja efetivamente discutido e apreciado pela Justiça. Bruno Guedes, advogado e sócio no escritório Guedes & Abdo

A defesa da cantora Ana Castela foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento do texto. O processo também envolve os réus Agroplay Ltda, Gabriela Abreu Severino, Rodolfo Bomfim Alessi e Christian Rachid Valezi.