O imóvel que desabou parcialmente na madrugada desta sexta-feira (6) , na Rua Benjamim Fraga, na Região Nordeste de Belo Horizonte, já havia sido alvo de 19 ações fiscais da prefeitura, incluindo 12 notificações por irregularidades e sete multas que somam R$ 65.646,08 .

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , entre os problemas identificados estavam obras sem acompanhamento de responsável técnico habilitado, ocupação de edificação residencial sem Certidão de Baixa de Construção e construção de marquise fora das normas.

A fiscalização também apontou a falta de apresentação de um laudo técnico sobre as condições de risco e estabilidade do imóvel, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) .

O desabamento aconteceu por volta de 0h20, em um complexo de moradias formado por barracões interligados. Segundo o Corpo de Bombeiros , a estrutura tinha três andares e parte do primeiro pavimento cedeu.

Ninguém ficou ferido, mas 32 pessoas, de aproximadamente 11 famílias, precisaram deixar os imóveis por causa do risco de desabamento do restante da estrutura.

Os moradores foram encaminhados à Hospedagem Social BH Além Paraíba, no bairro Bonfim.

Risco de novos desabamentos

A Defesa Civil de Belo Horizonte realizou vistorias em 13 imóveis localizados nas proximidades da Rua Benjamin Fraga após o desabamento.

Dois foram totalmente isolados em decorrência de colapso estrutural, e 11 foram interditados preventivamente devido ao risco de colapso.

Segundo o órgão, o desabamento também provocou o carreamento de materiais para a calçada e a via pública, causando riscos a pedestres e veículos. Trechos das ruas Angelina de Matos e Benjamin Fraga foram interditados preventivamente.

O proprietário do imóvel foi notificado e orientado quanto aos riscos identificados e à necessidade de adoção de medidas de segurança e recuperação da área.

A ocorrência mobilizou o Corpo de Bombeiros , a Polícia Militar , a Guarda Civil Municipal e a BHTrans , que atuou no isolamento da via.

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destacou que, de acordo com o Código de Edificações de Belo Horizonte, a manutenção, a conservação e a garantia das condições de segurança dos imóveis são responsabilidades dos proprietários.

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