Belo Horizonte — Uma empresa de manutenção industrial de Ipatinga, no Vale do Aço, foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um funcionário que teve uma possível promoção condicionada ao corte do cabelo afro. A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e divulgada nesta quinta-feira (19/11).
O trabalhador, que atuava como instrumentista tubista II, tinha interesse em assumir um cargo de chefia quando ouviu do próprio coordenador que precisaria cortar o cabelo para conseguir a promoção.
A situação foi presenciada por uma testemunha indicada pela própria empresa, que confirmou o comentário durante o processo judicial.
Na Justiça, a empresa alegou que a fala ocorreu em um ambiente informal, em tom de brincadeira e sem intenção discriminatória. A justificativa, no entanto, não foi aceita.
O caso foi analisado inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, que condenou a empregadora ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais.
A empresa recorreu, pedindo a exclusão da condenação ou a redução do valor. Já o funcionário solicitou o aumento da indenização, diante da gravidade da conduta do superior.
Racismo recreativo
Ao analisar os recursos, o desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do processo, considerou que a fala do coordenador caracterizou racismo recreativo, quando manifestações racistas são apresentadas como piadas ou brincadeiras.
“Tal conduta, sob o manto de suposta descontração, caracteriza verdadeiro racismo recreativo e fere os direitos da personalidade do empregado, sujeitando sua ascensão profissional a estereótipos estéticos e étnico-raciais”, afirmou o magistrado.
Para o desembargador, a conduta violou a honra e a dignidade do trabalhador, configurando dano moral independentemente da comprovação de prejuízo concreto.
O relator também considerou que os R$ 15 mil fixados inicialmente eram proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa.
A Segunda Turma do TRT-MG acompanhou o entendimento por unanimidade, rejeitando tanto o pedido da empresa para reduzir a indenização quanto o do funcionário para aumentar o valor. Com isso, a condenação foi mantida.

