Alencar Santana e integrantes do Prerrogativas pediram ao STF a prisão preventiva de Flávio Bolsonaro e o bloqueio de recursos públicos ligados ao mandato. A petição diz que o senador estaria nos Estados Unidos e descumpriu ordem para entregar o passaporte.

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e integrantes do grupo jurídico Prerrogativas levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação também pede o bloqueio dos recursos públicos ligados ao mandato, sob o argumento de que o parlamentar estaria usando salário e verbas do gabinete para se manter nos Estados Unidos.

A representação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Os autores afirmam que Flávio continuaria no exterior depois de descumprir uma ordem judicial para entregar o passaporte. Segundo a petição, ele viajou aos Estados Unidos após perder a eleição presidencial.

O documento é assinado por Alencar Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, que fazem parte do Prerrogativas. O grupo é alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dos signatários, a manutenção dos pagamentos e da estrutura do gabinete permite que o senador siga fora do país com dinheiro público destinado ao exercício do mandato.

Na peça, os autores dizem que Flávio recebe salário bruto mensal de R$ 46.366,19 e conta com uma estrutura parlamentar que, segundo eles, chega a cerca de R$ 400 mil por mês. Esse valor inclui a remuneração de assessores e outras despesas do gabinete. A representação também cita a nomeação de novos assessores depois da viagem aos Estados Unidos.

Além da prisão preventiva e do bloqueio financeiro, o pedido quer a suspensão das funções parlamentares do senador. Isso incluiria sua participação em votações remotas e atos administrativos relacionados ao gabinete. Os signatários também pedem que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja comunicado sobre os fatos narrados no documento.

Como alternativa, a petição sugere que a prisão seja cumprida após o fim do mandato, caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede uma decisão imediata. A previsão é que o mandato de Flávio Bolsonaro termine em 1º de fevereiro de 2027.

Marco Aurélio de Carvalho criticou a conduta do senador e disse: “É uma vergonha. Nós dissemos que ele não queria na verdade mandato presidencial. O que ele queria mesmo era o foro privilegiado, para fugir da Justiça”.