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Prova de vida no INSS ficará suspensa até 31 de dezembro desse ano.
O Congresso derrubou, na noite desta segunda-feira, o veto presidencial que barrava a medida e, com isso, a suspensão temporária da exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social volta a vigorar.
No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto.
A prova de vida do INSS é aquele procedimento que beneficiários precisam fazer todos os anos para mostrar que estão vivos e, portanto, seguem aptos a receber os valores. É uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Por causa da pandemia, a medida foi suspensa em 2020 e retomada em junho deste ano.
No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, justamente pelo fato de a pandemia ainda não ter sido superada em nosso país, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou, alegando a existência de outras formas para realizar a prova de vida que não a presencial.
Foi esse o veto derrubado nesta segunda-feira.
Além disso, o Congresso impôs outras derrotas à Presidência da República.
Também derrubou o veto que impedia uso de dinheiro federal para conectar escolas públicas à internet e o veto ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano – texto que agora será convertido em lei, garantindo, assim, a suspensão de despejos de imóvel privado ou público no meio urbano, tanto de moradia quanto para produção.
