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Está sendo realizada, nesta semana, mais uma ação conjunta de fiscalização de condições de trabalho em ambiente rural, na região Centro-Oeste e Triângulo do Sul de Minas Gerais. Ao todo, foram resgatados 31 trabalhadores submetidos a condição análoga à de escravo em fazendas de café e de produção de carvão. A operação está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF).
Um grupo de 29 trabalhadores, quatro deles adolescentes, foram resgatados em duas fazendas no Município de Campos Altos (MG). Eles trabalhavam na colheita do café e estavam sendo submetidos a condições degradantes nas frentes de trabalho, sem acesso a instalações sanitárias, água potável, abrigo contra intempéries, local para realização de refeições, equipamentos de proteção individual e outras garantias mínimas para um trabalho digno.
Na mesma ação, em uma carvoaria no Município de Córrego Danta (MG), dois trabalhadores também foram resgatados em condições degradantes de trabalho. Eles estavam alojados há mais de um mês em uma casa em condições precárias, sem banheiros e fonte de água potável, com alimentação insuficiente, sem equipamentos de proteção individual, dentre outras irregularidades. Os trabalhadores tomavam banho aquecendo panelas com água retirada de um riacho, em uma região de altitude em que as temperaturas, no inverno, chegam a 8ºC.
Parte dos trabalhadores resgatados recebeu o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias e indenização por dano moral individual, por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TAC’s) firmados pelos empregadores com o MPT. Até o momento, já foram pagos mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em verbas trabalhistas e indenizações por danos morais e coletivos. O MPT continua negociando com os empregadores que não fizeram acordo.
