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O governo Jair Bolsonaro receberá o valor de R$ 5,1 bilhões referentes a antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos ramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul.
De acordo com o ministro, a antecipação do pagamento da outorga demonstra a confiança da iniciativa privada no projeto ferroviário do governo.
Ao comentar sobre a antecipação, Freitas declarou:
“Mostra, primeiro, o acerto do nosso programa ferroviário, um programa que está sendo levado a termo, vamos ter o maior boom de investimentos da nossa história recente. Depois de uma grande jornada de investimentos que pegou o final do Século XIX e primeiros 10 anos do Século XX, retomamos os investimentos ferroviários em grande estilo, levando ferrovia onde é necessário, onde está a produção.”
Com pagamento, parte significativa das parcelas devidas foram quitadas com antecedência.
No caso da Malha Paulista, foram pagas 70 de um total de 154 parcelas, somando R$ 2,82 bilhões. Já no caso da Ferrovia Norte-Sul, foram adiantadas 59 das 115 parcelas que totalizam R$ 2,27 bilhões.
O cálculo do parcelamento levou em conta apenas o valor presente das parcelas antecipadas, sem concessão de desconto.
O restante do pagamento será feito seguindo os prazos definidos nos contratos de concessão que é até 2049 para a Ferrovia Norte-Sul e até 2058 para a Malha Paulista.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o parcelamento do valor das outorgas é adotado em leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade.
