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O Governo de Minas Gerais anunciou que as escolas poderão retomar as aulas presenciais a partir do dia 5 de outubro. A retomada para essas atividades será feita de forma gradual, não será obrigatória e os municípios é que darão a palavra final sobre a abertura das instituições de ensino.
A volta às aulas também dependerá da situação de cada região do Estado. As macrorregiões que estiverem classificadas na “Onda Amarela” do programa Minas Consciente poderão autorizar a abertura de instituições de ensino superior e cursos livres. Para as macrorregiões na “Onda Verde” poderão ser abertas escolas de ensino infantil, fundamental e médio.
De acordo com o secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, a volta às aulas não será obrigatória para os municípios, nem para as famílias.
— Não é obrigatório para os municípios e não é obrigatorio para as escolas. As escolas estaduais não farão controle de presença para fins de carga horária. Não temos autoridade para impor o mesmo às escolas privadas, mas a recomendação é que seja respeitado o direito das famílias.
Simões também afirmou que não teme uma batalha judicial sobre o tema, como já ocorreu em outras ocasiões.
— Não acho que teremos judicialização, já que estamos respeitando a autonomia em todas as esferas.
Fonte:R7
