Ministério da Educação autoriza aulas online no ensino superior até dezembro

O Ministério da Educação (MEC) estendeu, nesta quarta-feira (17), a autorização para a realização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, a decisão foi motivada pelas medidas de contenção à pandemia da Covid-19. Além disso, o MEC também flexibilizou os estágios e as práticas em laboratório, que poderão ser feitas à distância neste período, com exceção dos cursos na área de saúde.

Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado.

As instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.

O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais, mas que essas aulas deverá ser integralmente repostas em outro momento. As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos.