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Para falar sobre as principais pautas demandadas pelos municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda, junto com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e integrantes do Conselho Político da entidade, estiveram em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da pasta, na noite desta segunda-feira (19)
Na pauta, ganharam destaque o cronograma e a velocidade de vacinação contra a Covid-19, a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação”, a abertura de novos leitos de UTI e a adoção de medidas preventivas no país. Também foi discutido sobre a Medida Provisória MP 1041/21, que irá liberar, ainda nessa semana, R$ 900 milhões para atender os centros de atendimento de Covid-19 nos municípios; e sobre a nova chamada pública do programa “Mais Médicos”, garantido mais profissionais para atendimento de pacientes com Convid-19.
Segundo Julvan Lacerda, a pauta dos municípios foi recebida com maior objetividade pela equipe do Ministério. “Acendeu uma luzinha de esperança, percebemos uma organização mais integrada, com reconhecimento do momento crítico, estamos sentindo mais firmeza. Vamos continuar essa semana movimentando com outros agentes pra ver se conseguimos amenizar esse difícil momento que estamos vivendo”, disse.
Em sua fala, Queiroga falou sobre a importância da união dos Entes no combate à pandemia. “Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização.
O presidente da CNM apontou que o posicionamento do movimento municipalista é fortalecer o PNI. “A nossa posição continua sendo a de que nenhum brasileiro, Estado ou Município é melhor do que outro. Por isso defendemos que todas as vacinas devam ser disponibilizadas pelo PNI, para que as regiões mais necessitadas não sejam ainda mais prejudicadas. Não podemos permitir que ocorra um conflito federativo. Defendemos que a iniciativa privada, se conseguir efetuar compras, destine todas as doses adquiridas ao PNI”, disse Aroldi.
“Kit intubação”
Uma das principais preocupações dos gestores locais é a falta dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”. A questão foi levantada pelo presidente da CNM e por lideranças de entidades estaduais.
Queiroga falou as medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério para garantir o abastecimento da rede hospitalar com esses medicamentos. “Estamos monitorando e olhando de perto a questão desses insumos. Fizemos tratativas com a Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] para uma compra internacional, articulado com o Conass [Conselho Nacional dos Secretários de Saúde] e o Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]. Estamos buscando esses insumos para termos em maior quantidade. Além disso, já estamos com um pregão internacional sem fixação de preço para que possamos adquirir esses insumos e atender vocês da forma que é necessário”.
Sobre os valores para a aquisição dos medicamentos, que saltaram significativamente do mês de dezembro para cá, o secretário de Atenção Especializada, Sérgio Yoshimasa, afirmou que o Ministério tem aplicado multas às empresas que colocam preços abusivos para a aquisição. Segundo ele, é fundamental essa fiscalização e comunicação por parte dos Municípios ao Ministério.
Doses distribuídas x doses aplicadas
Aroldi também destacou que é fundamental o Ministério da Saúde deixar claro que o volume de vacinas não aplicadas não corresponde à realidade. Ele falou sobre pesquisa da entidade que apontou que 50% dos Municípios reservaram imunizantes para a segunda dose, a dificuldade para o cadastramento das informações pelos Entes locais e alertou que a vacina demora a chegar na ponta. As instabilidades no sistema do PNI foram também pontuadas durante a reunião.
O ministro reconheceu esse cenário e afirmou que o intuito é dar transparência aos números. Ele também ressaltou a necessidade de Estados e Municípios se atentarem à nota técnica enviada juntamente com as vacinas em relação à segunda dose e ao público prioritário. “A proposta é ser transparente, mas sabemos que as vacinas demoram muitas vezes a chegar nas localidades, sem contar a dificuldade de lançamento no sistema”, disse.
Medidas preventivas
A necessidade de o governo federal dar o exemplo e comunicar a população sobre a importância de medidas como distanciamento social, uso de máscaras e não promover aglomerações foram ressaltadas pelos participantes da reunião.
Queiroga afirmou que, em relação ao uso de máscaras, ele tem defendido desde o dia em que assumiu a Pasta. “Sobre o uso de máscaras, é necessário dizer o esforço que eu tenho feito. Desde o primeiro dia tenho recomendado o uso de máscaras, como também as outras medidas, mas entendo que não é na base da lei que a gente vai resolver isso”. Segundo o ministro, é necessária uma conscientização forte da sociedade. “O governo, por meio do Ministério da Saúde, vai fazer uma orientação geral”, afirmou. Para ele, se houvesse essa consciência, o Brasil não estaria enfrentando o cenário atual.
Fonte: CNM
