União Europeia acusa Apple de práticas anticompetitivas em loja de aplicativos

A Comissão responsável pela regulação de mercado disse que a fabricante do iPhone “abusou de sua posição dominante na distribuição de apps de streaming de música”.

Essa é a avaliação preliminar das autoridades europeias, que emitiu um “comunicado de acusações” após um requerimento do Spotify, serviço de streaming que concorre com o Apple Music.

Esse é um passo formal do bloco para iniciar investigações antitruste. A Apple será convidada a responder às acusações iniciais.

A União Europeia focou em duas regras que a Apple impõe aos criadores de aplicativos:

1. o uso obrigatório do sistema da própria empresa para compras dentro desses apps, no qual a fabricante do iPhone fica com uma fatia entre 15% e 30% de todas as transações;
2. e uma regra que proíbe que os criadores de aplicativos avisem os usuários de outras opções de compra, a partir de um site, por exemplo.

Caso as investigações determinem que a Apple infringiu as regras de competição, a empresa pode ser multada em até 10% de sua receita anual, o que pode chegar a US$ 27 bilhões, considerando a receita anual de US$ 274,5 bilhões que teve no ano passado.

Via: Portal G1