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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, em entrevista exclusiva à Itatiaia nesta segunda-feira (25), o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no estado. A medida é temporária, conforme o chefe do Executivo.
“Nós temos um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, assistimos o preço do aumento do gás, de produtos alimentícios, isso compromete a renda dos mineiros. Como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, conseguimos, congelar o valor do ICMS cobrado por litro de óleo diesel”, afirmou.
O parâmetro de cobrança do ICMS pelo litro do combustível é definido pelo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Minas Gerais tem um dos ICMS mais elevados do país. No caso do combustível, o percentual atual representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e 15% no do diesel.
“Vamos deixar de considerar os aumentos que ocorrerem a partir de hoje e cobrar o valor de 15% referente ao valor que vigorou nos últimos dias. Caso o combustível tenha redução, vamos acompanhar”, alegou.
“Vale lembrar que é uma medida temporária e visa ajudar as pessoas neste momento difícil. Não sabemos por quanto tempo ela vai vigorar. Sei que os caminhoneiros, as empresas de ônibus têm sofrido”, completou.
O preço médio do diesel subiu de R$ 3,74 para R$ 5,02 entre janeiro e outubro nos postos de combustíveis, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo.
Ainda segundo Zema, há lei que impede o governo de Minas de fazer o mesmo com a gasolina e o etanol. “O que é possível fazer via decreto é com o diesel. Mas eu gostaria que outros produtos tivessem redução”, concluiu.
